2ª Turma nega HC para traficante que tinha até site na internet

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou o Habeas Corpus, em que a defesa do acusado pedia que lhe fosse garantido o direito de apelar em liberdade, já que ele permaneceu solto durante toda a instrução criminal

Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.

Justiça do Trabalho começa a implantar o processo digital

Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais

A empresa Aerolineas Argentinas S/A deverá indenizar um passageiro de Cuiabá no valor de R$ 8.706,87, pelos danos materiais e morais sofridos pelo cancelamento de um vôo em janeiro deste ano.

Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

No dia 15 de julho, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado nos autos da Reclamação (RCL) 6254.

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Crime de estupro. Violência presumida. Crime hediondo. Progressão do regime prisional. Recurso parcialmente provido.

Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Correio eletrônico: [email protected]. Artigo publicado no site www.ibccrim.org.br em 12 de novembro de 2003.

Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.

Casal consegue anular sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel

O advogado Rogério Rodrigues atuou em defesa do casal e, na ação, expôs os vícios do procedimento arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.

Família responde solidariamente por valores devidos a empregada doméstica

Decisão garantiu que filho de ex-patroa, já falecida, fosse considerado coempregador em reclamação.

Projeto determina que juiz faça audiência após revogar prisão de agressor de mulher

Audiência é ?vital? para o juiz advertir o agressor das consequências dos seus atos

Unimed deve autorizar eletrochoque em mulher com esquizofrenia

Cooperativa médica deve recorrer com argumento de que o tratamento não faz parte do Rol de Procedimentos da ANS